sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Santo Estevão: MP se reúne com funcionários da Prefeitura que foram demitidos após as eleições

O Salão do Júri do Fórum Des. Cézar Borges Cabral ficou completamente lotado na manhã desta sexta-feira (19) para a sessão coletiva entre o Ministério Público e os funcionários da Prefeitura Municipal de Santo Estevão que foram demitidos logo após as eleições. 
Enfermeiros, professores, psicólogos, agentes sociais, motoristas e garis se uniram para buscar explicações junto ao Ministério Público acerca das demissões, que segundo declararam foi por perseguição política. A afirmação ocorreu no plenário diante da promotora de Justiça, a Dra. Suzilene Ribeiro. 
Logo na abertura da sessão, a promotora leu um ofício que chegou às suas mãos naquele momento. O documento, assinado pelo prefeito Rogério Costa, dizia que as demissões ocorreram mediante obediência à LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que a folha de pagamento havia ultrapassado o limite permitido. Ainda de acordo com o comunicado, a folha de pagamento de pessoal da Prefeitura estava 4,51% a mais do que o permitido em lei. 
“Me causou estranheza que somente agora o prefeito tenha se preocupado com o limite de contratações. Pelo que preliminarmente observo aqui, o gestor utilizou-se de mais uma conduta vedada pela lei”, disse a promotora logo na abertura da sessão. 
Durante o encontro, várias pessoas se pronunciaram com relatos de que sofreram perseguição política. A grande maioria revelou que foi demitida por telefone, recados de terceiros ou mesmo por uma mensagem de texto via celular. Em muitos casos houveram relatos de que começaram as possíveis perseguições ao se recusarem a ir aos comícios do então candidato a prefeito, ou mesmo colocar adesivo nos carros ou permitir a pintura dos muros de suas casas com a logo do candidato. Uma enfermeira, que chegou a se emocionar durante a fala, afirmou que pacientes que submeteram a exames de tuberculose e outras doenças podem ficar sem acompanhamento, uma vez que nem o relatório com informação das enfermidades foram enviados para a 2ª DIRES – Diretoria Regional de Saúde. 
“Eu estou de licença maternidade, amamentando e fui avisada por terceiros que eu não precisava mais retornar para o trabalho”, informou uma das funcionárias demitidas. 
O Ministério Público pretende abrir mais uma AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o prefeito Rogério Costa e sugeriu aos funcionários que foram exonerados que movam uma ação coletiva para conseguirem um mandado de segurança com pedido de liminar. 
“É lamentável uma atitude como essa de demitir tantas pessoas. São muitas vidas envolvidas e um prejuízo para economia da cidade”, concluiu a Dra. Suzilene ao encerrar a sessão.